As comissões formadas na Câmara Municipal de União do Sul-MT irão analisar três Projetos de Lei vindos do Poder Executivo. Dois deles tratam de criação de novas vagas no quadro de servidores municipais.

O Projeto de Lei 02/2021 propõe a criação de mais quatro (04) vagas para o cargo de vigia, do grupo ocupacional I: serviços de manutenção e Infraestrutura, constante no anexo I da Lei Municipal nº 722 de 25 de setembro de 2019.

Também de autoria do Poder Executivo, o PL 03/2021 dispõe sobre a criação de uma (01) vaga para o cargo de Diretor de Departamento, do quadro de cargos e Provimento em Comissão – tabela 1: Direção e Assessoramento Intermediário (DAI), constante do Anexo II da Lei Municipal nº 723, de 25 de setembro de 2019.

Em Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (22.02), os dois Projetos de Lei foram encaminhados para apreciação das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Trabalho, Legislação Social, Serviço Público, de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos.

SUPERÁVIT FINANCEIRO

Ainda na Sessão desta segunda-feira, foi encaminhado para análise o PL nº 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de até R$ 4.209.711,07 (Quatro Milhões, Duzentos e Nove Mil, Setecentos e Onze Reais e Sete Centavos). Foi encaminhado para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamentos, Finanças e Tributação.

Os três Projetos de Lei devem ser votados pelos vereadores na próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União do Sul-MT, a ser realizada em 1º de março.

O governador de Mato Grosso Mauro Mendes e o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, assinarão nesta quinta-feira (18.02) ordens de serviço para obras de pavimentação e construção de pontes, além da apresentação de projetos, com investimento total de R$ 620 milhões, que beneficiarão 62 municípios de todas as regiões do Estado.

A solenidade de assinatura será no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, às 14h30, e contará com a presença dos prefeitos dos municípios beneficiados, secretários de Estado e parlamentares das bancadas estadual e federal.

As obras fazem parte do programa Mais MT e serão para construção de mais de 700 quilômetros de asfalto novo, com investimentos de R$ 429,2 milhões; e de 40 pontes de concreto, ao valor de R$ 176,8 milhões.

Entre os municípios beneficiados está União do Sul-MT, que terá a Ordem de Serviço assinada para reinício da pavimentação da Rodovia MT 423, que liga o municio à Cláudia-MT. Segundo cronograma do Governo do Estado, a O.S é para asfaltamento de 28,485 km da rodovia.

Durante a solenidade das assinaturas das ordens de serviço, também será feita a apresentação de projetos para mais 1.060 quilômetros de pavimentação e 51 pontes, cujas ordens de serviço serão emitidas em março.

O evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais do Governo de Mato Grosso, a partir das 14h desta quinta-feira (18.02)

Fonte: Secom-MT

A vereadora Talita Stella (DEM) falou após a Sessão Ordinária desta segunda-feira (01.02) da Câmara Municipal de União do Sul-MT sobre o aumento de casos de Covid-19 no município. Ela também falou sobre o novo Decreto Municipal com ações de enfrentamento e prevenção ao vírus, início da vacinação, e fez um importante alerta à população.

“Estamos tendo um aumento significativo dos casos de Covid, e agora é hora da nossa população se unir, justamente pra gente tentar diminuir a transmissão do vírus. Já estamos encarando UTIs lotadas, dificuldade de internação e hospitalização, então eu peço um pouco de colaboração e conscientização das pessoas. Agora a nossa luta é contra o Covid. A vacina está chegando e já estamos imunizando nossos profissionais da saúde, e tudo indica que em breve estaremos recebendo mais doses, obedecendo o cronograma. Temos que redobrar os cuidados e evitar aglomeração, pensando também no próximo e principalmente nas pessoas que tem comorbidades e apresentam maiores riscos. Vamos nos atentar aos cuidados, o uso de máscara e distanciamento. Não queremos perder mais ninguém, por isso reforço meu pedido: vamos cada um fazer a sua parte, pois a situação voltou a ficar preocupante. Conto com a colaboração de toda a população”, colocou a vereadora e enfermeira Talita.

O DECRETO

No dia 22 do mês passado, foi publicado o novo Decreto Municipal nº 1.299, que atualiza medidas temporárias restritivas para prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19).

Assinado pelo Prefeito Municipal em exercício Itacir José Biolchi (MDB), os pontos principais do decreto são:

• Fica determinado o fechamento diário de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, exceto os serviços essenciais, no horário das 22h00min (vinte e duas horas);
• Fica determinado o toque de recolher, diariamente com início às 23h00min (vinte e três horas) e término às 5h00min (cinco horas) da manhã seguinte, ficando vedada a circulação de pessoas no território do Município de União do Sul, com exceção dos casos de justificado deslocamento para acesso aos serviços essenciais;
• Fica permitido, com horário livre, aos estabelecimentos comerciais manterem a venda de produtos na modalidade delivery (entrega em domicílio);
• Continuam proibidos os jogos de baralho e xadrez;
• Ficam liberados os jogos de futebol na modalidade Suíço, desde que obedecido o seguinte protocolo de cuidados: a)Ter uma pessoa responsável que preencherá uma planilha com o check-list dos participantes e encaminhará no dia seguinte à Unidade de Vigilância Sanitária Municipal; b) Número máximo de participantes: 20 pessoas; c) Os jogos acontecerão sem público, ou seja, sem a presença de torcida; d) Fica proibida a abertura dos bares durante a realização dos jogos; e) A temperatura dos jogadores deverá ser verificada à distância, utilizando o termômetro infravermelho. A temperatura acima de 38 graus é considerada elevada.
• Ficam desativados os Parques públicos e privados, bem como o funcionamento de brinquedos (pula-pula, piscina de bolinhas, etc.), nos estabelecimentos comerciais;
• Continuam proibidas: Festas, Shows, atividades em casas noturnas e confraternizações;
• Ficam proibidas atividades no Ginásio de Esportes, parques públicos e academias ao ar livre. Parágrafo 1º. Todos os Estabelecimentos Comerciais - de toda natureza, deverão manter 50% (cinquenta por cento) da capacidade de lotação, seguindo as orientações de prevenção: a) Manter o distanciamento de 1,50m (um metro e meio); b) Usar Álcool 70% para desinfecção das superfícies; c) Manter local para lavagem das mãos ao entrar no estabelecimento; e/ou d) Oferecer Álcool 70% para assepsia das mãos. Parágrafo 2º. Continua obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, inclusive artesanais, por todos os frequentadores de quaisquer estabelecimentos públicos e privados situados neste município.
• O retorno das aulas na rede municipal de ensino se dará da seguinte forma: I – fevereiro/2021: aulas não presenciais; II – março/2021: retorno as aulas presenciais em sistema de revezamento; III – agosto/2021: previsão de retorno das aulas presenciais normais. Parágrafo único. O retorno das atividades na Creche Municipal Santo Anjo fica condicionado à vacinação dos professores contra o Covid-19.

BOLETIM MUNICIPAL

Segundo o último Boletim Informativo Municipal da Covid-19 atualizado em 03/02, o município de União do Sul registrou 173 casos confirmados de Covid, com 164 recuperados, sete (07) em isolamento domiciliar e dois (02) óbitos.

Autor: Adriano Alves (Assessoria Comunicação Câmara Mun. União do Sul)

Fonte: https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/785556/

Secretaria Municipal de Saúde de União do Sul-MT

Os vereadores João Borelli (MDB), César Guergoleti (MDB) e Antônio Carlos (Carlinhos, MDB) apresentaram na Sessão Ordinária desta segunda-feira (01.02) a Indicação nº 01/2021, que indica ao prefeito em exercício de União do Sul-MT Itacir Biolchi (MDB) e ao Deputado Federal Juarez Costa (MDB) a necessidade da aquisição de novos veículos e maquinários para o município.

Na justificativa, os vereadores consideraram que alguns órgãos e secretarias necessitam de veículos novos, e constataram a necessidade de ampliação e renovação da frota de veículos e máquinas para melhorar o atendimento á população. Os veículos solicitados foram estes, seguidos de suas justificativas:

- Uma camionete para uso da Polícia Militar – devido ao aumento de ocorrências policiais na zona rural, mais propriamente em assentamentos, o que agilizaria o trabalho dos policiais e o atendimento às ocorrências;

- Uma motoniveladora (patrola) para Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo: aumentará a capacidade de manutenção das estradas vicinais, dando mais agilidade nas obras e diminuirá as despesas na manutenção das máquinas;

- Uma Camionete para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: aumentar as visitas e melhorar o atendimento aos agricultores rurais, bem como dar suporte no transporte de combustível e peças para as máquinas.

- Um trator agrícola – para o aumento da frota agrícola no município, o que fortalecerá as ações no campo, principalmente de apoio ao pequeno produtor.

Os vereadores se pronunciaram na sessão sobre a Indicação.

VEREADOR CÉSAR (MDB)

“A nossa frota da Secretaria de Obras tem máquinas com um bom tempo de uso já, o que gera um grande custo com manutenção. Estaremos conversando para que seja disponibilizado um mecânico para cuidar desse maquinário na garagem, bem como acompanhar os trabalhos realizados nas oficinas mecânicas. A intenção é sempre diminuir os custos e melhorar os serviços no município”.

VEREADOR SILAS (DEM)

“Parabenizo os vereadores pela indicação, e considero que o nosso maquinário precisa de melhores cuidados. Agora com o município recebendo novos maquinários, precisamos de manutenção especializada, ainda mais se tratando de máquinas novas. Portanto temos que cobrar um cuidado maior com essas máquinas com manutenção periódica, se necessário nas concessionárias”,

 VEREADOR JOÃO BORELLI (MDB)

“Fizemos esta cobrança junto ao Deputado Juarez Costa, em especial para conseguir uma camionete para a Polícia Militar para agilizar no atendimento às ocorrências. O Deputado nos garantiu que viabilizará uma emenda para compra deste veículo em breve. Sobre o maquinário, sabemos que nosso município tem uma área extensa e sempre necessita de mais máquinas para dar manutenção nas estradas e aos produtores rurais. Portanto se viabilizados, serão bem-vindos essa patrola e o trator agrícola, torçamos para que venha”.

A indicação foi aprovada na Sessão e encaminhada ao Deputado Juarez Costa e ao prefeito em exercício Itacir Biolchi.

MAQUINÁRIO RECEBIDO

No dia 23 de janeiro deste ano o município de União do Sul recebeu um (01)  trator agrícola da marca/modelo Case IH Farmall 110A, uma (01) carreta basculante e uma grade aradora KLR, e cinco (05) resfriadores de leite com capacidade de armazenamento de até mil litros. O município recebeu ainda 200 doses de sêmen bovino. A ação é da SEAF – Secretaria Estadual de Agricultura Familiar - através do programa “Mais MT”.

Texto: Assess. de Comunicação – Câmara Mun. De União do Sul-MT

Fonte: Assess. Com. Prefeitura Mun. União do Sul-MT

O vereador Josué Pereira Pinto (Chapéu, DEM) solicitou através de indicação na Sessão Ordinária desta segunda-feira (01.02) da Câmara Municipal de União do Sul-MT, a reforma e ativação do laticínio no município.

Em sua justificativa, o vereador autor disse que a intenção é resgatar um valor alto investido na obra, que permanece parada: “Com a reforma e ativação do laticínio, poderemos aproveitar o investimento feito nesta obra, que ainda está parada. Desde que foi construído, nunca funcionou nada ali, foi um recurso que o município conseguiu e nunca foi aproveitado. O funcionamento do laticínio viria a favorecer nosso pequeno produtor, que poderia utilizar esta importante obra, gerando renda para suas famílias. Conversei com o Secretário de Agricultura do município e ele me informou que lá pode funcionar uma outra coisa, que também viria a favorecer nossos produtores. Espero que os colegas vereadores nos ajudem a conversar com o Executivo e achar uma saída para esse investimento que está parado no município”, disse o autor, vereador “Chapéu”.

O vereador João Borelli (MDB) também se pronunciou sobre o assunto: “Estou de acordo com a manutenção daquele prédio e ativação dessa obra. Lembro quando foi para ela ser inaugurada, faltava produção leiteira no município, e não era viável o funcionamento do laticínio, pois não cobriria os custos de contratação de pessoal, médico veterinário, sanitarista entre outros profissionais, e outras despesas de funcionamento. Hoje aqui os nossos produtores de leite vendem sua produção para outros municípios. Sou favorável à indicação do colega Chapéu para a reforma do prédio, mesmo que funcione outra atividade lá que beneficie nossos pequenos produtores”, disse João.

O vereador “Vandeco” (DEM) disse conhecer o problema, e destacou a possibilidade de ativação do laticínio: “Conheço as dificuldades dos nossos produtores, e como foi difícil na época de se funcionar o laticínio. Mas agora quem sabe conseguimos agregar valor? Temos que conversar com o Secretário de Agricultura e o Prefeito, e buscar uma solução. Quem sabe achamos profissionais qualificados para atuar lá? Deve-se fazer um levantamento, e se houver a possibilidade, só vêm a melhorar para os nossos produtores, e para o município em geral”, fechou Vandeco.

Segundo o vereador autor da indicação, o prédio do laticínio foi construído em meados de 2011, e nunca foi ativado. Uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil foi viabilizada para a construção da obra.

A Indicação nº 02/2021 foi aprovada pelos vereadores, e encaminhada ao prefeito em exercício Itacir Biolchi (MDB), e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Edinaldo Cardoso de Souza.

Na noite desta segunda-feira (01.02) aconteceu a primeira Sessão Ordinária do ano da Câmara de Vereadores de União do Sul-MT. Também foi a primeira ordinária da formação legislativa 2021-2024. A Sessão foi marcada por agradecimentos dos vereadores à população, e por promessas de muito empenho e trabalho durante a legislatura.  

O presidente da casa, vereador Vanderlei de Marck (Vandeco, DEM) demonstrou sua satisfação e ânimo ao iniciar os trabalhos do ano legislativo: “Aqui todos nós estamos com o mesmo intuito: benefício para União do Sul, independente de sigla partidária. Falo com felicidade ao povo uniãosulense, que vejo uma vontade imensa em todos os vereadores, para pôr nossa cidade no patamar que ela merece. Apesar dos problemas causados pela pandemia, tenho ótimas expectativas para 2021, e estaremos aqui para defender a todos, do pequeno ao grande produtor, aos empresários, aos trabalhadores, à toda a população”, frisou o vereador.

O vereador César Guergoleti (MDB) agradeceu a todos que o depositaram confiança, e mostrou ânimo para os trabalhos que virão: “Agradeço a todos que confiaram em mim, e acredito que teremos um ano repleto de realizações, com muito trabalho de todos aqui, e que possamos atender aos anseios da população da melhor forma possível”.

Levi Zanardi (PL) deu as boas-vindas a todos, e ressaltou a importância dos primeiros trabalhos legislativos: “Cumprimento a todos aqui e dou as boas-vindas. Estamos à frente de um ano de muito trabalho, e acredito que todos os colegas aqui estarão empenhados em fazer o melhor. Agradeço a confiança de todos, e parabenizo a todos os eleitores que fizeram seu papel nas urnas. Nesta primeira Sessão Ordinária, falo da imensa satisfação de voltar à esta Casa Legislativa de União do Sul”, colocou o vereador.

A vereadora Talita Stella (DEM) falou da honra em trabalhar pelo município, e disse que fará um trabalho para representar a todas as mulheres: “É com muita honra que estamos aqui hoje iniciando os trabalhos neste ano. Queremos realizar um bom trabalho para que nosso município siga em crescimento. Em nome de todas as mulheres de União do Sul, podem ter certeza de que tentarei representá-las da melhor maneira possível. Desejo um ótimo ano de trabalho a todos os colegas, e que possamos atuar em prol de todos de União do Sul”.

MATÉRIAS EM PAUTA

Matérias para Ordem do Dia, postas em discussão e votação:

• Projeto de Resolução nº 02/2021 – autoria da Mesa Diretora: dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de União do Sul-MT, para vigorar no biênio 2021/2022 – aprovada por unanimidade em 1ª e única votação.
• Indicação nº 01/2021 – de autoria dos vereadores Cesar Guergoleti (MDB), João Borelli (MDB) e Carlinhos (MDB): indicam ao Exmo. Sr. Itacir José Biolchi (MDB), prefeito em exercício, com cópia ao Dep. Federal Juarez Costa (MDB) a necessidade da aquisição de novos veículos e maquinários para o município de União do Sul-MT – aprovada por unanimidade.
• Indicação nº 02/2021 – de autoria do vereador Josué P. Pinto, “Chapéu” (DEM): indica ao prefeito em exercício Itacir Biolchi, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Edinaldo Cardoso de Souza, a necessidade de reformar e ativar o laticínio existente no município. Aprovada por unanimidade.

SESSÕES EM 2021

O calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Mun. de União do Sul-MT, instituído através da Resolução nº 01 de 18 de janeiro de 2021, expõe que deverão ser realizadas 24 (vinte e quatro) Sessões Ordinárias no corrente ano, podendo ocorrer extraordinárias caso necessário.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União do Sul-MT está no calendário para ocorrer m 22/02/2021.

Texto: Adriano Alves (Assessoria Cam. Mun. União do Sul-MT)

A Câmara Municipal de União do Sul-MT realizou no dia 30/12/2020 a devolução do valor de R$ 72.100,75 (Setenta e Dois Mil, Cem Reais e Setenta e Cinco Centavos) ao Poder Executivo Municipal. O ato fecha as ações do Poder Legislativo do ano de 2020, e também da Legislatura.

Segundo o então presidente da Câmara, vereador Abimael de Sá (PL), a decisão de fazer a devolução veio pelo resultado da boa gestão financeira da Câmara no ano passado, do bom diálogo com o Poder Executivo Municipal e do anseio de ajudar a Agricultura Familiar no município: “Conversamos com o prefeito Cláudio e consideramos que este valor estava disponível para devolução no final do ano, e que a prioridade de investimento agora seria para a agricultura familiar. É uma área que precisa de muita atenção e está em expansão no município, e este valor poderá ser utilizado de forma a apoiar as ações voltadas para o pequeno produtor”, disse Abimael.

O prefeito de União do Sul-MT Claudiomiro Queiroz (MDB) confirmou a intenção de utilizar o valor na agricultura familiar: “Conversei com o Abimael e concordamos que o valor poderá ser aplicado no apoio ao pequeno produtor. Estaremos recebendo neste mês mais maquinário da SEAF (Secretaria de Estado Agricultura Familiar), que irá ampliar ainda mais nossas ações no campo, e fortalecer nossa agricultura. Este valor de 72 mil com certeza poderá complementar e ajudar nas ações de apoio à agricultura familiar, e nosso desejo é incentivar cada vez mais o pequeno produtor do município”, disse o prefeito Cláudio.

Ainda segundo o prefeito, cogitou-se aplicar o valor em obra de pintura da Escola Estadual Ivaldino Frâncio, mas aguarda-se a confirmação se não há impedimentos jurídicos para tal.

15 MIL PARA COMBATE À COVID-19

A Câmara de União do Sul-MT já havia feito em junho do ano passado a devolução ao Executivo do valor de R$ 15 mil, para apoio nas ações de combate à Covid-19. Especificamente, o valor foi destinado para auxiliar na compra de 10 leitos de UTI equipados com respiradores e monitores para serem utilizados no combate ao Coronavirus (COVID-19) na região. As Câmaras de Vereadores dos 15 municípios que compõe a Associação União Parlamentar Vale Teles Pires (UNPAV) conseguiram juntar o valor de R$ 428 mil, que foi transferido ao Consórcio Regional de Saúde Teles Pires para auxiliar na aquisição dos equipamentos. A ação foi organizada pelo Consórcio de Saúde Vale Teles Pires em ação conjunta com o governo do estado, prefeituras e com o apoio da Associação das Câmaras. A UNPAV é formada pelas casas legislativas de 15 municípios das regiões médio-norte e norte mato-grossense.

Na ocasião, o então presidente da Câmara Municipal de União do Sul, vereador Abimael de Sá (PL) considerou que a ação foi um “marco de união” entre os municípios, que através de um esforço conjunto auxiliaram a região na luta contra o COVID-19, ajudando a salvar vidas.

Texto: Adriano Alves - Assessoria de Comunicação Câmara Mun. de União do Sul-MT

Fotos: Orquestra Filmes

Edição e Produção: Assessoria de Comunicação Câmara Mun. União do Sul-MT

Solenidade de Posse - 01/01/2021 (Parte 01)

Em dia de diplomação, vereadores eleitos visitam Câmara Municipal de União do Sul-MT.

Transmissão não foi possível devido à problema no sistema do Cartório Eleitoral.

(Fotos: Assessoria)