Autoriza  o  Poder  Executivo  Municipal abrir   Crédito  Adicional  Suplementar,   no  Orçamento  Geral  do  Município,  do  Exercício  Financeiro de 2003.

: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 117, de 07/06/2001, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIAO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e  Prevenção à  Dengue e dá outras providências.

Autoriza  o  Poder  Executivo  Municipal abrir   Crédito  Adicional  Suplementar,   no  Orçamento  Geral  do  Município,  do  Exercício  Financeiro de 2003.